ONGs é a sigla
para Organizações não Governamentais,
que são instituições criadas sem
ajuda ou vínculos com o governo, geralmente de fundo social e sem fins lucrativos. O
surgimento dessas organizações
deu-se pelo motivo da ineficiência dos
Governos e do poder público em geral, para suprirem todas as necessidades da
sociedade. Elas obtêm
recursos através de financiamento dos governos, empresas privadas, venda de
produtos e de doações da população em geral, além disso grande parte da mão de
obra que atua nas ONGS é formada por voluntários.
Estas organizações são caracterizadas por ações de
solidariedade nas políticas públicas e
atuam em diversas áreas como: meio ambiente, combate à pobreza, assistência
social, educação, desenvolvimento sustentável e saúde. Esta última área receberá
mais destaque neste texto.
As ONGs no campo da saúde expressam uma
nova construção social, que tem implicações nas políticas sociais e no fazer
profissional. Elas sempre estiveram integradas aos movimentos de lutas sociais
(como dos hansenianos, dos portadores de HIV-Aids e dos portadores de
transtorno mental), sendo que historicamente se constituíram um dispositivo de
novas práticas no campo da saúde estendendo inicialmente cuidados a grupos
excluídos do atendimento do Estado ou de órgãos públicos. Com a criação do
Sistema Único de Saúde (SUS), esta atuação estendeu o direito à saúde a todo
cidadão.
Existem
três diferentes perfis de ONGs no campo da saúde:
1 - Centrado na situação de saúde: neste segmento estão demandas de pessoa
com doenças “raras”, na maioria das vezes crônicas, com alto custo para
aquisição de medicamentos. Uma das principais características é a luta social
pelo acesso a medicamentos, além do enfrentamento do estigma e da discriminação
pela sociedade. Exemplos desse perfil são organizações de familiares e portadores
de diferentes doenças, como: HIV-Aids, transtorno mental, fibrose cística,
hepatites, etc.
2 - Centrado na dinâmica hospitalar: neste, o foco das demandas será o suporte
social dos usuários vinculados às instituições hospitalares. Caracteriza-se
pela existência de uma parceira entre a ONG e o hospital na complementaridade
das “lacunas” da política de saúde e da articulação com outras políticas
sociais. A atenção é voltada para a pobreza na interface com a saúde, cuja
ênfase é a materialidade no acesso a equipamentos, alimentação e medicamentos,
para a manutenção do tratamento da saúde (que deveriam estar sendo fornecidos
enquanto direito social).
3 - Centrado na prestação de serviços: neste grupo, a centralidade é na
prestação de serviços na área da saúde (médica e odontológica) para pessoas oriundas
de comunidade de baixa renda. A principal característica é que o trabalho é
composto por profissionais voluntários, calcados em propostas de prevenção e promoção
da saúde para população de baixa renda.
Qualquer que seja o perfil das ONGs,
sua importância é indiscutível não só no apoio ao paciente, mas como à sua família,
à comunidade e aos serviços de saúde. Fica claro que o papel dessas
organizações é aumentar o acesso de todos ao direito de saúde, seja por meio de
políticas sociais de conscientização ou por atuação ativa na comunidade.
Atualmente no país existem mais de 290,7
mil Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos destas, 54,1 mil atuam
nas áreas de saúde, educação, pesquisa
e assistência social. No país existe uma Associação Brasileira de
Organizações não Governamentais - ABONG, que articula movimentos sociais no
Brasil como forma de fortalecimento dos sujeitos e das lutas em prol dos
direitos humanos.
Referências:
RAMOS, S. O papel das ONGs na construção de políticas de saúde: a Aids, a saúde da
mulher e a saúde mental, Ciência & Saúde Coletiva, 9(4):1067-1078,
2008.
MACHADO, S. G. O Serviço Social nas
ONGs no campo da saúde: projetos societários em disputa, Serv. Soc. Soc., São
Paulo, n. 102, p. 269-288, abr./jun. 2010.
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